Processo 236150/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 12:38
Autuado em 27/03/2014 12:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2177/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2177/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/05/2015 Acórdão   2177/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL
Gestor atual JOÃO COSTA
Gestor das Contas JOÃO COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 16:44 do Protocolo 1166142/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 1262/2015
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2177/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4965/2014
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 1315/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5586/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 14:46 DP  
18/06/2015 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1262/2015 -
17/06/2015 09:20 DP Despacho Processual Diverso nº 124/2015 -
12/06/2015 09:31 DEX Informação nº 3940/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Acórdão nº 2177/2015 -
19/05/2015 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2015 -
11/05/2015 14:08 GCIZL  
28/04/2015 07:47 SMPjTC Parecer nº 5761/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação da Câmara Municipal de Farol. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas parcialmente. Pela regularidade com ressalva das contas.
05/01/2015 09:02 DCM Instrução nº 1962/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
04/12/2014 07:56 DP  
01/12/2014 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1315/2014 -
28/11/2014 16:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4965/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 3064/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5586/2014 -

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